{"id":3,"date":"2025-07-23T19:19:28","date_gmt":"2025-07-23T19:19:28","guid":{"rendered":"https:\/\/model1.sharkmedia.pt\/?page_id=3"},"modified":"2026-05-14T09:35:54","modified_gmt":"2026-05-14T09:35:54","slug":"informacao-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/teste.maudlinclothing.com\/es\/informacao-legal\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00e3o Legal"},"content":{"rendered":"
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\n

Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n

\n Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados\n <\/h3>\n\n

\n No \u00e2mbito do registo, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website maudlinclothing.com, a Elemento T\u00eaxtil, Unipessoal, Lda.,\n doravante designada por Maudlin Merchandise, na qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, poder\u00e1\n requisitar ao Utilizador que disponibilize os seus dados pessoais, isto \u00e9, informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo\n Utilizador que permitam \u00e0 Maudlin Merchandise identific\u00e1-lo e\/ou contact\u00e1-lo (\u201cDados Pessoais\u201d).\n <\/p>\n\n

\n Por regra, os Dados Pessoais s\u00e3o requisitados quando o Utilizador envia um pedido de informa\u00e7\u00e3o ou or\u00e7amento,\n onde ser\u00e3o recolhidos apenas o nome, correio eletr\u00f3nico e contacto telef\u00f3nico.\n <\/p>\n\n

\n Os Dados Pessoais s\u00e3o tamb\u00e9m requisitados quando o Utilizador envia um pedido de subscri\u00e7\u00e3o de newsletter,\n onde ser\u00e3o recolhidos apenas o nome e correio eletr\u00f3nico. A qualquer altura o Utilizador pode cancelar a sua\n subscri\u00e7\u00e3o de newsletter atrav\u00e9s das newsletters recebidas, n\u00e3o invalidando outras formas de exercer o seu\n direito de apagamento abaixo descriminadas.\n <\/p>\n\n

\n Os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o tratados para efeitos de resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o e\/ou or\u00e7amentos.\n Os dados pessoais ser\u00e3o conservados enquanto se mantenha a finalidade para a qual os dados foram recolhidos\n ou pelo prazo definido legalmente, caso seja aplic\u00e1vel.\n <\/p>\n\n

\n No \u00e2mbito do tratamento dos dados do Utilizador, a Maudlin Merchandise poder\u00e1 recorrer a entidades terceiras,\n por si subcontratadas, para, em nome da Maudlin Merchandise, e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es dadas por esta,\n procederem ao tratamento dos dados do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente\n Pol\u00edtica de Privacidade.\n <\/p>\n\n

\n A Maudlin Merchandise assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes\n de execu\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do\n Utilizador e o estrito cumprimento dos requisitos legais em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.\n <\/p>\n\n

\n Todas as entidades subcontratadas pela Maudlin Merchandise ficam vinculadas a esta \u00faltima atrav\u00e9s de um contrato\n escrito no qual s\u00e3o regulados, nomeadamente, o objeto e a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, a natureza e finalidade do\n tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes.\n <\/p>\n\n

\n A Maudlin Merchandise compromete-se a assegurar que os dados do Utilizador ser\u00e3o tratados cumprindo com os\n princ\u00edpios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais e de acordo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade\n e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, designadamente os dados ser\u00e3o:\n <\/p>\n\n

\n
\n \u2022<\/span>\n Objeto de um tratamento l\u00edcito, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o ao Utilizador;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o sendo tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos,\n tendo em conta as finalidades para que s\u00e3o tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Conservados de uma forma que permite a identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais os dados s\u00e3o tratados.\n <\/div>\n <\/div>\n\n

\n O tratamento de dados pessoais efetuado pela Maudlin Merchandise \u00e9 baseado em fundamentos de licitude claros\n e objetivos, tais como:\n <\/p>\n\n

\n
\n \u2022<\/span>\n A execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o Utilizador \u00e9 parte, ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do Utilizador;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que a Maudlin Merchandise esteja sujeita;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela Maudlin Merchandise;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n O consentimento expl\u00edcito para o tratamento dos seus Dados Pessoais, para uma ou mais finalidades espec\u00edficas.\n <\/div>\n <\/div>\n\n

\n A Maudlin Merchandise compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Utilizador apenas \u00e9 feito nas\n condi\u00e7\u00f5es acima elencadas e com respeito pelos princ\u00edpios anteriormente mencionados.\n <\/p>\n\n

\n Quando o tratamento dos dados do Utilizador for realizado pela Maudlin Merchandise com base no consentimento\n do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento,\n todavia, n\u00e3o compromete a licitude do tratamento efetuado pela Maudlin Merchandise com base no consentimento\n previamente dado pelo Utilizador.\n <\/p>\n\n

\n Quais os dados que recolhemos:\n <\/h3>\n\n
\n
\n \u2022<\/span>\n Dados de identifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Nome;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Dados de contacto:<\/strong> E-mail, n\u00famero de telem\u00f3vel, morada;\n <\/div>\n <\/div>\n\n

\n Para garantir a seguran\u00e7a dos Dados do Utilizador e a m\u00e1xima confidencialidade, tratamos a informa\u00e7\u00e3o que nos\n forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas pol\u00edticas e procedimentos internos de\n seguran\u00e7a e confidencialidade, os quais s\u00e3o atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de\n acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es legalmente previstos.\n <\/p>\n\n

\n Em fun\u00e7\u00e3o da natureza, do \u00e2mbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos\n decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a Maudlin Merchandise compromete-se a\n aplicar, tanto no momento de defini\u00e7\u00e3o dos meios de tratamento como no momento do pr\u00f3prio tratamento, as medidas\n t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias e adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos\n requisitos legais.\n <\/p>\n\n

\n Os Utilizadores como titulares dos dados t\u00eam um conjunto de direitos que em determinadas condi\u00e7\u00f5es podem exercer:\n <\/p>\n\n

\n
\n \u2022<\/span>\n Direito de acesso;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Direito de retifica\u00e7\u00e3o;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Direito de apagamento;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Direito de portabilidade;\n <\/div>\n\n
\n \u2022<\/span>\n Direito \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.\n <\/div>\n <\/div>\n\n

\n Para exercer os seus direitos podem contactar o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Maudlin Merchandise atrav\u00e9s\n do e-mail maudlin@maudlinmerchandise.com<\/a>\n ou para a morada ZI de Taboeira, Lote 27, Fra\u00e7\u00e3o E, Edif\u00edcio TABPARK, 3800-055 Aveiro, Portugal.\n <\/p>\n\n

\n Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido\n ao seu car\u00e1cter repetitivo, a Maudlin Merchandise reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou\n recusar-se a dar seguimento ao pedido, sem preju\u00edzo da possibilidade de poder apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o na\n autoridade de controlo competente.\n <\/p>\n\n

\n O Website poder\u00e1 conter links para Websites ou Portais de terceiros. A Maudlin Merchandise n\u00e3o se responsabiliza\n pelas pr\u00e1ticas de privacidade de tais Websites ou Portais. Recomendamos, por isso, que leia as respetivas\n declara\u00e7\u00f5es de privacidade. A Maudlin Merchandise n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada nem poder\u00e1 ser considerada\n respons\u00e1vel pelo conte\u00fado e pelas atividades de tais Websites ou Portais.\n <\/p>\n\n

\n No futuro, poderemos optar por modificar ou atualizar esta pol\u00edtica, quer devido a altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o,\n quer de forma a abranger novos desenvolvimentos da Internet. Assim sendo, reservamo-nos o direito de efetuar\n quaisquer altera\u00e7\u00f5es nesse sentido e solicitamos que visite regularmente o nosso Website, uma vez que tais\n altera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o afet\u00e1-lo enquanto Utilizador.\n <\/p>\n\n

\n A Declara\u00e7\u00e3o, bem como a recolha, tratamento ou transmiss\u00e3o de Dados do Utilizador, s\u00e3o regidos pelo disposto\n no Regulamento (UE) 2016\/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legisla\u00e7\u00e3o\n e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis em Portugal, nomeadamente a Lei 58\/2019.\n <\/p>\n\n

\n Atualizada em 19\/12\/2023<\/strong>\n <\/p>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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